175 animais foram encontrados mortos em duas unidades da Cobasi. Outra loja, Bicharada, no Centro de Porto Alegre, também foi investigada e indiciada por crime ambiental.
A Polícia Civil indiciou por crime ambiental a empresa Cobasi, proprietária de duas lojas onde animais à venda morreram após inundações durante a enchente que atingiu Porto Alegre em maio. O inquérito foi concluído e será remetido ao Judiciário nesta quarta-feira (12).
Sete funcionárias das unidades também foram responsabilizadas, incluindo uma gerente regional e uma responsável técnica pelos animais.
Outra empresa do mesmo ramo, a loja Bicharada, localizada na Avenida Júlio de Castilhos, no Centro Histórico, também foi indiciada, além de dois funcionários. A Polícia Civil identificou que animais morreram no local após inundar.
Os inquéritos descrevem os crimes de “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, com pena aumentada porque os animais morreram.
As lojas ficam no shopping Praia de Belas, na Região Central da cidade, e na Avenida Brasil, no bairro São Geraldo. Somados, o número de bichos mortos identificados pela polícia nos locais chega a 175. São roedores, aves e peixes. Veja mais detalhes abaixo.
“Importante salientar que duas unidades fazem parte da mesma rede nacional, com faturamento bilionário anual, e mesmo assim não realizaram qualquer atitude para retirar os animais antes da enchente, ou ainda, para resgatá-los quando a água já acessava as lojas. Foi necessário que terceiros, resgatistas, tomassem conhecimento dos fatos para que alguma ação fosse tomada”, disse a delegada Samieh Saleh, responsável pela investigação.
A delegada Samieh justifica a responsabilização dos funcionários dizendo que “durante a investigação, foi constatado que a omissão por parte dos responsáveis pela empresa resultou não somente em sofrimento aos animais, mas também na morte de diversos deles, incluindo aves, peixes e roedores”.
A Cobasi, por meio de nota divulgada pela assessoria de comunicação, disse que “a defesa da Cobasi acredita que, a despeito da repercussão midiática que o lamentável episódio ganhou, seu desfecho não virá a partir de contorcionismos jurídicos e conclusões levianas”.
Entenda os casos investigados pela Polícia
Avenida Assis Brasil
No dia 11 de maio, voluntários entraram na loja localizada na Avenida Assis Brasil, no bairro São Geraldo, após uma denúncia de que lá estariam sendo mantidos animais desde o início da inundação.
Animais foram resgatados e entregues às responsáveis pela loja, que remanejaram eles para outra unidade. Entretanto, parte dos animais morreram após vários dias isolados.
De acordo com a delegada Samieh, as gerentes indiciadas relatam à polícia que deixaram comida e água em maior quantidade para os animais, pois acreditavam que a situação não levaria muito tempo.
“Entretanto, após o alagamento da região, o que inviabilizou o acesso à loja, os animais ficaram diversos dias sem comida, água e luz”, diz Samieh.
Shopping Praia de Belas
A Cobasi divulgou uma nota em 17 de maio afirmando que uma unidade localizada no subsolo do shopping “teve de ser deixada de forma emergencial, seguindo as orientações das autoridades locais”, por força das cheias e dos temporais que, até esta quarta-feira, deixaram 175 mortos no RS.
A empresa afirmou que uniu esforços para que os animais estivessem em uma altura segura e pudessem ser resgatados com o retorno dos funcionários, mas “a tragédia foi sem precedentes” e houve “a perda das vidas dos animais que estavam no local”.
Após a divulgação do documento, o Praia de Belas Shopping disse que a unidade foi avisada do “risco de alagamento severo”. O centro comercial também afirmou que “ofereceu toda assistência necessária para o acesso ao local”.
Com a repercussão, a Delegacia do Meio Ambiente realizou uma vistoria na unidade em 19 de maio, juntamente com o Corpo de Bombeiros e com a Organização Não Governamental (ONG) Princípio Animal, a partir de uma autorização da Justiça.
O objetivo era localizar animais que pudessem estar vivos e fotografar o espaço. Segundo Cícera Silva, advogada da ONG, não foi possível encontrar animais, pois o local estava inundado e sem luz.
No dia 23 de maio, após a água baixar na Capital, a Polícia Civil conduziu uma vistoria na loja do shopping, de onde foram retirados 38 animais mortos. A investigação também identificou que equipamentos de informática usados no subsolo foram levados ao mezanino, área que não alagou, para não estragar.
“Eles foram retirados como precaução e levados ao mezanino, tendo ficado intactos. Esses materiais, CPUs, ficaram intactos no andar de cima. O que denota que a loja teve uma preocupação em subir esses objetos”, afirmou a delegada Samieh Saleh na ocasião.
Avenida Júlio de Castilhos
No dia 15 de maio, uma ONG que estava realizando resgates de animais, identificou que a loja Bicharada, na Avenida Júlio de Castilhos, mantinha animais no local desde o início da enchente. Foram resgatados 65 animais, sendo que pelo menos 4 já estavam mortos, sendo que outros morreram após o resgate.
“Não há como precisar, até o momento, a causa da morte”, diz a delegada Samieh.
Os responsáveis alegaram à polícia que retiraram cachorros e gatos após o início do alagamento, e que os demais ficaram no local com alimento e água disponíveis.
Ação judicial
No dia 31 de maio, a Defensoria Pública do Estado (DPE) do Rio Grande do Sul entrou com uma ação indenizatória na Justiça de R$ 50 milhões. Além da indenização, o órgão defendeu que a loja seja proibida de vender animais e solicitou que não sejam usadas gaiolas fixadas em locais que possam ter risco de inundação.
Nota da defesa da Cobasi
“A defesa da Cobasi manifesta sua completa indignação com qualquer fala que indique a possibilidade de que, ao final das exaustivas investigações, a autoridade policial venha a proceder ao formal indiciamento de qualquer de seus colaboradores.
A equipe da loja localizada no shopping Praia de Belas —assim como toda a população e autoridades do RS —, foi surpreendida por um evento da natureza de proporções imponderáveis, estado de coisas que, por si só, já tornaria incogitável que a causa da morte dos animais da loja possa ser distorcida para uma acusação de crime doloso que demandaria, inclusive, requintes de crueldade em sua configuração.