O doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em Geriatria e fundador do projeto social Humaniza Sertão, entende que o acesso à justiça é um direito fundamental que muitos idosos brasileiros em situação de vulnerabilidade desconhecem ou não conseguem exercer por falta de informação e de suporte adequado. No entanto, essa lacuna tem consequências sérias sobre a saúde, a autonomia e a dignidade do idoso, que frequentemente deixa de acessar benefícios, proteções e recursos a que tem direito. Por isso, a orientação jurídica é parte do cuidado integral, e advogados voluntários integram a equipe do projeto.
Neste artigo, você vai entender por que o direito e a saúde caminham juntos no cuidado ao idoso. Acompanhe.
Por que o idoso vulnerável precisa de orientação jurídica?
O Estatuto do Idoso garante uma série de direitos fundamentais às pessoas com 60 anos ou mais, mas conhecer esses direitos e saber como acessá-los é um desafio que muitos idosos em situação de vulnerabilidade não conseguem superar sozinhos. Assim como medicamentos gratuitos, benefícios previdenciários, prioridade em filas e proteção contra violência são apenas alguns dos direitos que existem no papel, mas que frequentemente não chegam à vida real de quem mais precisa deles.
Segundo o doutor Yuri Silva Portela, pós-graduado em Geriatria, a ausência de orientação jurídica tem impacto direto sobre a saúde do idoso. De forma que um idoso que desconhece seu direito a medicamentos gratuitos pode interromper tratamentos essenciais por falta de recursos. Um que não conhece os mecanismos de proteção contra o abandono familiar pode permanecer em situações de negligência que comprometem gravemente sua saúde física e emocional.
Além disso, a violência contra o idoso muitas vezes é praticada por pessoas próximas e de formas sutis que as próprias vítimas não reconhecem como tal, o que é outra dimensão que a orientação jurídica pode prevenir e interromper. Saber que existe proteção legal e como acessá-la é o primeiro passo para que o idoso possa se defender de situações que violam seus direitos e sua dignidade.
Como os advogados do Humaniza Sertão atuam nas comunidades?
Os advogados voluntários do Humaniza Sertão oferecem orientação jurídica individualizada durante as ações mensais do projeto nas comunidades do sertão cearense. Dentre elas, destacam-se questões previdenciárias, acesso a benefícios sociais, situações de abandono familiar e dúvidas sobre direitos do idoso são os temas mais frequentes atendidos por esses profissionais nas localidades de difícil acesso.
De acordo com o doutor Yuri Silva Portela, fundador do projeto social Humaniza Sertão, a orientação jurídica oferecida pelo projeto tem efeito que vai além do caso individual atendido. No momento em que uma família compreende os direitos do idoso, ela passa a defendê-los ativamente no cotidiano, a identificar situações de violação com mais facilidade e a buscar apoio no momento certo. Esse conhecimento, uma vez transferido, protege o idoso de forma contínua e sustentável.
Saúde e direitos são inseparáveis no cuidado ao idoso
A saúde do idoso não pode ser separada do exercício de seus direitos. Um idoso que tem seus direitos respeitados vive com mais dignidade, acessa mais recursos de saúde e enfrenta o envelhecimento com mais segurança e mais autonomia.
O doutor Yuri Silva Portela reforça que cuidar do idoso inclui garantir que ele conheça e possa exercer seus direitos. Informe-se, oriente seu familiar e busque apoio jurídico quando necessário. O direito e a saúde caminham juntos no cuidado que verdadeiramente transforma.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez