Leonardo Siade Manzan enfatiza que a energia eólica offshore representa uma das maiores oportunidades para diversificação da matriz energética brasileira, combinando alto potencial de geração com baixo impacto ambiental. Trata-se de uma fonte capaz de fornecer energia em larga escala de forma estável, aproveitando áreas marítimas com ventos constantes e previsíveis.
Contudo, o custo inicial elevado da infraestrutura, que envolve desde a fabricação e transporte de turbinas até a instalação de cabos submarinos, exige políticas fiscais robustas que atraiam investimentos e reduzam barreiras de entrada para novos projetos.
Incentivos fiscais estratégicos para energia eólica offshore segundo Leonardo Siade Manzan
Conforme frisa Leonardo Siade Manzan, a implementação de benefícios fiscais direcionados ao setor é fundamental para reduzir o tempo de retorno sobre o investimento e tornar viáveis empreendimentos em regiões com alto potencial de vento. Entre as medidas mais relevantes, estão a redução ou isenção temporária de ICMS sobre equipamentos e insumos essenciais, a adoção de regimes especiais de importação para máquinas e componentes não fabricados no Brasil e a aplicação de alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS para produtos e serviços diretamente ligados à geração e transmissão de energia offshore.
Programas de crédito fiscal e mecanismos de depreciação acelerada também merecem destaque, pois permitem às empresas recuperar parte significativa do capital investido em menor prazo. Tais medidas, quando bem coordenadas, aumentam a competitividade do Brasil no cenário internacional e podem posicionar o país como referência em energia eólica offshore na América Latina.
Desafios tributários e regulatórios no desenvolvimento offshore
Segundo Leonardo Siade Manzan, a ausência de um marco regulatório abrangente para a exploração de energia eólica no mar dificulta a aplicação uniforme dos incentivos fiscais. Aspectos como licenciamento ambiental, uso do espaço marítimo, conexão com a rede elétrica e responsabilidade por eventuais impactos ambientais precisam de definições claras para reduzir a insegurança jurídica.
A tributação sobre a cadeia logística de implantação, que inclui transporte marítimo especializado, embarcações de grande porte, serviços de montagem e manutenção em alto-mar, também representa um desafio. Sem ajustes nas normas fiscais, esses custos podem elevar significativamente o valor final da energia produzida, prejudicando a viabilidade econômica dos projetos.
Sinergia entre incentivos fiscais e políticas energéticas sustentáveis
Para Leonardo Siade Manzan, a concessão de incentivos fiscais deve estar alinhada a políticas energéticas que estimulem a transição para fontes renováveis. Isso envolve a definição de metas nacionais para participação da energia eólica offshore na matriz elétrica, investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e programas de qualificação profissional voltados para o setor.
A adoção de incentivos vinculados a resultados é uma estratégia eficaz. Por exemplo, benefícios fiscais maiores podem ser concedidos a projetos que atinjam metas específicas de geração limpa, incorporem tecnologias nacionais ou promovam desenvolvimento socioeconômico nas regiões costeiras. Essa abordagem fortalece a legitimidade das políticas fiscais e estimula práticas empresariais responsáveis e sustentáveis.
Estratégias empresariais para aproveitar incentivos e expandir a presença offshore
Na visão de Leonardo Siade Manzan, as empresas interessadas em investir na energia eólica offshore devem elaborar projetos altamente detalhados, com estudos de viabilidade técnica e financeira que facilitem a aprovação de regimes especiais e financiamentos diferenciados. Também é essencial acompanhar de perto a tramitação de leis e regulamentos, participando de consultas públicas para contribuir com propostas que tornem os incentivos mais eficientes e acessíveis.
Outro ponto relevante é integrar o planejamento tributário à estratégia de negócios, buscando aproveitar ao máximo as oportunidades fiscais sem comprometer a conformidade legal. Isso inclui a análise detalhada da cadeia de suprimentos, a escolha criteriosa de fornecedores e a estruturação de contratos que minimizem riscos tributários e regulatórios.
Ao alinhar inovação tecnológica, segurança jurídica e aproveitamento estratégico de incentivos fiscais, o setor eólico offshore pode se consolidar como protagonista da transição energética brasileira, contribuindo para a redução das emissões de carbono e para o fortalecimento da segurança energética nacional.
Autor: Sarah Jones